Dura Lex Sed Lex

10 12 2008

a0008-000020aOs jornais noticiam: “A ortografia sofrerá mudanças.” Quando? “Até 2010 todos os livros didáticos deverão utilizar a nova ortografia.” Estranho? Mas é real. O que até pouco tempo se escrevia, ‘Tive uma idéia!’, será alterado para, ‘Tive uma ideia!’. Qual o objetivo disto? Simplificar. Segundo o presidente Lula, esta atitude irá facilitar os acordos de comércio entre os países de fala portuguesa, irá auxiliar os países que necessitam da ajuda brasileira para o crescimento do sistema educacional e outros motivos (cf. http://tinyurl.com/6jdduu). Se você não sabe utilizar esta nova ortografia já é tempo de ir aprendendo, pois ela entrará em vigor apartir de janeiro de 2009.

Uma lei foi assinada para que tivéssemos uma nova ortografia, os motivos não me interessam no momento, entretanto, isto me faz refletir acerca de um assunto. A volatilidade das leis. Até este ano era correto o uso de um tipo de ortografia, todavia, por causa de um papel que foi assinado, apartir do ano que vem já teremos outro tipo de ortografia, o que consideramos agora como certo já não o será mais! Claro que não será nenhum crime utilizar-se da antiga ortografia, porém, veja que esta foi estabelecida por meio de algo instável. Então vamos mais fundo e tomemos como exemplo algo mais sério: Se o governo brasileiro decretasse que matar não é mais um crime, isto me daria o direito de assassinar que eu quisesse? Afinal, tirar a vida de alguém não seria mais um crime. Perceba que o órgão que, hipoteticamente, daria efeito à esta lei é o mesmo que modificou a ortografia.

Veja que temos dois pontos para discutir: Um diz respeito ao crime e ao cumprimento da lei, outro ao conceito de certo e errado. Crime necessariamente é errado? Cumprir a lei é correto? Não pense que estou aqui fazendo apologia ao anarquismo ou ao anomianismo, mas vamos refletir nestas duas perguntas.

O conceito de certo e errado, que faz parte da disciplina da Moral, é algo absoluto, afinal, não podemos ter algo que é correto e não-correto ao mesmo tempo. “Ah! Mas tudo depende da compreensão de cada um!” – alguém poderia dizer. Então eu pergunto: “Que tipo de moral você possui?! Se eu não gostar de você e acho correto depositar um objeto balístico no meio de sua massa cefálica, isto seria uma atitude certa e errada ao mesmo tempo? Certa pra mim e errada para você?” Perceba que, o conceito de moralidade relativa é aceito desde que não me afete.

No caso das leis tudo muda. Leis não são absolutas. Leis não dizem respeito à moralidade. Leis são um conjunto de regras que visam a ordem do país ou organização a qual pertencem. Portanto, uma lei que pode ser válida aqui no Brasil não será válida na Inglaterra. Aqui no Brasil (e em quase todo lugar no mundo) a lei diz que devemos dirigir na faixa da direita, porém, na Inglaterra os motoristas devem ficar com seus veículos na faixa da esquerda. Se fizer a moda brasileira (e quase mundial) na Inglaterra, eu poderei ser preso, assim como se for executado o jeito inglês no Brasil, poderei ir para a cadeia. Entretanto, isso não nos diz respeito à moralidade, pois esta é absoluta, o que podemos perceber que não é válido para as leis.

Dura lex sed lex (a lei é dura, mas é lei)! Qual é o limite desta afirmação? Até onde a rigidez da lei pode fixar seus olhos de “Medusa” sobre mim?

Certa vez, no século I d.C., um homem chamado Pedro e outros que seguiam ao Rabi Jesus, o qual eles criam ser o próprio filho de Deus, sendo em realidade o próprio Deus encarnado, foram submetidos a um interrogatório sob a acusação de causarem desordem pública. (Quando cruzamos informações externas ao Livro Sagrado descobrimos que, dificilmente, esse Jesus não teria sido Deus.) Neste ínterim, Pedro e os outros, foram proibidos de pregar os ensinos de Jesus. Então eles respondem: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens.” (Atos 5.29). Todavia chegamos a um impasse: ‘Se as leis são passíveis de mudança e são válidas apenas para uma comunidade específica, por que eu seguiria a Deus e Suas leis? Estas não seriam válidas apenas para o povo judeu daquela época?’

Antes de mais nada devemos saber que as leis divinas são diferentes das humanas. Deus também, assim como a Moral, é absoluto. Em realidade, nEle habita todo o nosso conceito de Moral. Não que as coisas sejam boas porque Deus determina, mas Deus é bom por Sua própria natureza e não há nada que seja superior a Ele. Portanto, Seus ‘ensinos’ (este é o real significado da palavra Torah) não podem ser considerados específicos para um grupo de pessoas, nem mesmo passíveis de mudança, já que a Moral é absoluta. Não que seja autoritária, mas não há outra que possa colocá-la em um nível de comparação. Assim, como não posso dizer qual Mona Lisa de Da Vinci é mais bonita, pois não há outras, mas posso diferenciar o original das cópias, assim é com a ‘lei’ de Deus, não é autoritária, pois ela é por si própria, apenas posso verificá-la em comparação com as suas réplicas (isso eu me refiro tanto às falsas como àquelas que estão imersas no coração do homem que chamados de lei natural).

Em diversos momentos estaremos face-a-face para escolher a quem seguir: Deus ou homens? Confiar no poder divino ou roubar para sobreviver? Sexo dentro do casamento ou viver carpe diem? Se a dura lex nos obrigar a fugir de Deus, qual será a tua decisão? Momentos onde a lei (seja ela social ou política) e a Moral estarão em combate.

Lembre-se: Apenas Deus é imutável, Ele é o originador de toda a Moral que flui até nós que fomos criados “à Sua imagem”. Não podemos fazer os fundamentos de nossa vida com meios voláteis. As leis de hoje são totalmente diferentes das leis de amanhã, entretanto, a Moral de hoje será a mesma eternamente, pois a sua origem é superior, sem comparações, imutável.

Que farei então com as leis de meu país? Cumpra todas elas. Todavia, se em algum ponto elas se chocarem com a Moral, lembre-se: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens.”

 

 

 


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